Em uma semana no ar, o sistema de consulta a valores esquecidos do Banco Central superou 100 milhões de consultas de correntistas interessados em resgatar saldos residuais de instituições financeiras.…

Uma recente decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), vem gerando grande repercussão. A Lei Complementar 190/2022, publicada esse mês, determina a obrigatoriedade do recolhimento do Difal do ICMS no Estado…

Com o aumento do salário mínimo,  as pessoas que contribuem de forma individual ou facultativa para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) , como trabalhadores autônomos e donas de…

ADE – Atos Declaratórios Executivos Eletrônico, é nele que a Receita Federal declara o CNPJ inapto e apontam as pendências, além do ADE, através do e-CAC o contribuinte também terá…

ASSOCIAÇÕES PRIVADAS, do tipo ONGs, Associações de Moradores, Associações Filantrópicas e tantas outras caracterizam-se por ser UNIÃO DE PESSOAS para fins não econômicos (cf. art. 53 do CCB) e são…

A palavra holding é derivada da expressão “to hold” originada do inglês e traduzida como: segurar, deter, manter, agarrar.  Empresas holding são empresas que tem como objetivo controlar e gerir…

Durante todo o ano de 2021, muito discutiu-se sobre o possível encerramento do incentivo propiciado pelo regime de ex-tarifário para itens classificados como Bens de Capital (BK) e Bens de…

Sem dúvida alguma, qualquer pessoa que já tenha jogado um videogame na vida conhece o Super Mario. O mascote da Nintendo é símbolo de uma era de ouro dos jogos…

Os profissionais que atuam como Pessoas Jurídicas (os famosos PJ) são cada vez mais comuns no mercado de trabalho e uma das grandes dúvidas que as empresas têm ao contratar…

Auxílio-acidente é um benefício previdenciário concedido aos segurados que sofrem uma redução parcial da capacidade laboral. Essa redução laboral ocorre em função de sequelas de um acidente ou doença. Além…